Termos e Condições de Uso

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Bem-vindo ao site www.editorabooktrail.com.br, de propriedade da, empresa especializada na publicação de livros digitais, artigos científicos, e-books acadêmicos, revistas periódicas e materiais educacionais.

Ao acessar ou utilizar o nosso site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize o site.

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1. Objeto

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Estes Termos regulam o uso do site www.editorabooktrail.com.br, bem como o acesso e a utilização de seus serviços, produtos digitais, ferramentas de publicação, área do autor, formulários e demais conteúdos disponibilizados.

A Editora Book Trail atua com foco na democratização do conhecimento, trabalhando com publicações de código aberto e distribuição gratuita de todo o conteúdo publicado. Todos os e-books, artigos e demais materiais científicos e educacionais são disponibilizados para download livre e gratuito, sem restrição de acesso.

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2. Definições

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• Usuário: qualquer pessoa que acesse, navegue ou utilize as funcionalidades do site.

• Autor: indivíduo ou instituição que submete conteúdo original à Editora Book Trail para publicação.

• Conteúdo: textos, imagens, áudios, vídeos, e-books, artigos, apostilas, arquivos ou qualquer outro material disponibilizado no site.

• Serviços: todas as funcionalidades e soluções oferecidas pela Editora Book Trail, incluindo submissão de originais, publicação, curadoria editorial e divulgação dos materiais publicados.

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3. Uso do Site

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O usuário compromete-se a utilizar este site de forma ética, responsável e em conformidade com as legislações vigentes, abstendo-se de praticar qualquer ato que possa:

• Violar direitos autorais ou de propriedade intelectual;

• Introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer outro recurso capaz de comprometer a integridade do site;

• Utilizar as informações para fins ilícitos ou em desacordo com os princípios editoriais da Editora Book Trail.

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4. Propriedade Intelectual e Licença de Uso

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Todo o conteúdo publicado no site da Editora Book Trail é disponibilizado sob licença de código aberto (open access), por meio de licenças como Creative Commons – Atribuição (CC BY) ou similares, permitindo a reprodução, o compartilhamento e a adaptação dos materiais, desde que citada a autoria original.

Os autores mantêm os direitos morais sobre suas obras, e a Editora Book Trail atua como divulgadora e facilitadora do acesso gratuito ao conhecimento.

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5. Submissão de Obras

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Autores que desejam submeter e-books, artigos ou outros conteúdos devem seguir os critérios editoriais definidos pela Editora Book Trail, disponíveis na seção de “Submissões”.

Ao submeter qualquer conteúdo, o autor declara:

• Ser o legítimo titular dos direitos autorais da obra;

• Que o material não infringe direitos de terceiros;

• Que autoriza sua publicação gratuita e em código aberto no site da Editora Book Trail, de forma irrestrita, conforme a política editorial vigente.

A Editora reserva-se o direito de recusar qualquer submissão que não atenda aos critérios de qualidade, originalidade ou adequação ao seu escopo editorial.

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6. Gratuidade dos Materiais

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Todos os materiais publicados pela Editora Book Trail são disponibilizados gratuitamente para acesso, leitura e download. Não há cobrança para visualização dos conteúdos, tampouco para o envio ou publicação de obras, exceto em casos específicos previamente acordados com os autores e informados de forma transparente.

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7. Privacidade e Proteção de Dados

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A coleta, o tratamento e a proteção de dados pessoais são realizados de acordo com a nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

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8. Modificações nos Termos

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A Editora Book Trail poderá atualizar estes Termos e Condições periodicamente. Ao continuar utilizando o site após tais alterações, o usuário expressa sua concordância com os novos termos.

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9. Limitação de Responsabilidade

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A Editora Book Trail não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias do site;

• Conteúdo publicado por autores, cuja veracidade ou originalidade são de responsabilidade exclusiva dos mesmos;

• Danos decorrentes do uso indevido do conteúdo por terceiros.​

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10. Foro e Legislação Aplicável

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Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Brasília/DF para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias oriundas do presente instrumento.

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Contato:
Para dúvidas, sugestões ou esclarecimentos, entre em contato pelo e-mail: [email protected]